A falta de reformas cruciais poderá impedir o progresso da Guiné-Bissau, avisou recentemente o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon.

Durante os últimos meses assistiu-se na Guiné-Bissau a crescentes tensões políticas e de segurança, reconheceu a ONU, num novo relatório.

O sequestro do primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior e do chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, almirante Zamora Induta, no dia 1 de Abril, foi “um grave revés” no processo para consolidar a estabilidade e encetar reformas essenciais, prosseguiu o secretário-geral.

Para além disso, a violação na mesma data das instalações da ONU, por elementos das Forças Armadas, é “inaceitável e condenável”, no entender de Ban Ki-moon.

As tropas sublevadas foram lá buscar um antigo chefe do Estado-Maior da Armada, o contra-almirante Bubo Na Tchuto, que andava fugido à justiça e ali se refugiara, tendo pouco depois disso sendo indiciado pelos Estados Unidos como um dos narcotraficantes existentes no país.

A ONU pediu agora às autoridades guineenses que cumpram com a sua obrigação de proteger as instalações, o pessoal e os bens da organização.

No entender deste relatório, todo o progresso que estava a ser feito pelo Governo do PAIGC, liderado por Carlos Gomes Júnior, no sentido de se fortalecerem as instituições democráticas e de se avançar com reformas, poderá ser comprometido se não se verificarem alterações drásticas mo panorama guineense.

Ban Ki-moon deseja que o Presidente Malam Bacai Sanhá, o primeiro-ministro e outras pessoas em lugares de chefia tomem acções concretas no sentido de se consolidarem as estruturas do Estado.

É considerado essencial, neste documento, que as autoridades civis e as militares cheguem a acordo sobre uma solução rápida e aceitável do problemático assunto de quem é que na verdade deverá mandar nas Forças Armadas, que se têm manifestando renitentes em se submeter à autoridade civil.

O relatório do secretário-geral da ONU insiste no pleno respeito pela separação de poderes, de modo que as instituições funcionem de forma adequada, sem estarem permanentemente sujeitas às movimentações de alguns militares.

A Guiné-Bissau, o Burundi, a Serra Leoa e a República Centro-Africana são consideradas pelas Nações Unidas países que saíram recentemente de conflitos e que necessitam de uma transição irreversível da guerra para uma paz sustentável.

Por outro lado, neste relatório recentemente divulgado, Ban Ki-moon também fala da influência crescente do crime transnacional, incluindo o narcotráfico, em alguns sectores das Forças Armadas e do próprio aparelho do Estado guineense, bem como na economia. E diz que isso compromete ainda mais a fragilidade de um país já por si tão fraco.

“A reforma do sector da segurança é uma condição sine qua non para a estabilização”, insiste o mais alto funcionário da ONU, segundo o qual será porém impossível reestruturar as Forças Armadas se acaso não se tomar uma atitude muito dura em relação ao crime organizado e ao narcotráfico, que nos últimos anos tem minado todo o país.

A tarefa, segundo ele, deverá ser encarada a nível nacional, bilateral e multilateral, pois que se trata de um problema que afecta toda a sub-região. Ou seja, a África Ocidental, desde Cabo Verde e o Senegal até à Nigéria.