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GOVERNO DIZ QUE PRIMEIRAS ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS SERÃO EM NOVEMBRO OU DEZEMBRO - 21-07-2010

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Article posté le 21-07-2010

As primeiras eleições autárquicas na Guiné-Bissau poderão ter lugar em Novembro ou em Dezembro deste ano, disse recentemente o ministro da Administração Territorial guineense.

Em conferência de imprensa, Luís Oliveira Sanca afirmou que o governo está empenhado para que as primeiras eleições autárquicas tenham lugar ainda em 2010 para tal só falta concluir o trabalho da cartografia do país a fim de determinar onde vão funcionar as câmaras municipais.

A Guiné-Bissau aderiu ao sistema multipartidário nos anos 90, mas nunca realizou eleições autárquicas.

O ministro da Administração Territorial afirmou que já foi criada uma comissão interministerial e ainda integrada pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) a qual está incumbida de preparar “toda a máquina” que vai pôr em prática as eleições,que deverão ocorrer dentro de seis meses.

De acordo com Luís Oliveira Sanca, as futuras câmaras municipais funcionarão nas cidades ou vilas que possuírem luz eléctrica, água cnalizada, escolas, centros hospitalares, mercado próprio e outros serviços de apoio à população.

As localidades que não possuírem essas infra-estruturas sociais, mas tenham um aglomerado populacional que justifique a existência de uma câmara municipal irão funcionar com uma comissão instaladora.

Quanto ao financiamento das eleições autárquicas, o governante disse que o governo vai mobilizar 300 milhões (cerca de 450 mil euros) do Orçamento Geral de Estado deste ano para colocar a disposição do processo.

 

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