As primeiras eleições autárquicas na Guiné-Bissau
poderão ter lugar em Novembro ou em Dezembro deste ano, disse recentemente o
ministro da Administração Territorial guineense.
Em conferência de imprensa, Luís Oliveira Sanca
afirmou que o governo está empenhado para que as primeiras eleições autárquicas
tenham lugar ainda em 2010 para tal só falta concluir o trabalho da cartografia
do país a fim de determinar onde vão funcionar as câmaras municipais.
A Guiné-Bissau aderiu ao sistema multipartidário
nos anos 90, mas nunca realizou eleições autárquicas.
O ministro da Administração Territorial afirmou que
já foi criada uma comissão interministerial e ainda integrada pela Comissão
Nacional de Eleições (CNE) a qual está incumbida de preparar “toda a máquina”
que vai pôr em prática as eleições,que deverão ocorrer dentro de seis meses.
De acordo com Luís Oliveira Sanca, as futuras
câmaras municipais funcionarão nas cidades ou vilas que possuírem luz
eléctrica, água cnalizada, escolas, centros hospitalares, mercado próprio e
outros serviços de apoio à população.
As localidades que não possuírem essas
infra-estruturas sociais, mas tenham um aglomerado populacional que justifique
a existência de uma câmara municipal irão funcionar com uma comissão
instaladora.
Quanto ao financiamento das eleições autárquicas, o
governante disse que o governo vai mobilizar 300 milhões (cerca de 450 mil
euros) do Orçamento Geral de Estado deste ano para colocar a disposição do
processo.