O Partido da Renovação Social (PRS) da Guiné-Bissau insurgiu-se hoje contra os subsídios auferidos pelos titulares dos órgãos da soberania, lembrando que o salário mínimo no país é de 20 mil francos CFA (cerca de 30 euros).

Em comunicado, o PRS, maior força da oposição, afirma que o Presidente da República, o presidente do Parlamento, o presidente do Supremo Tribunal da Justiça, o primeiro-ministro, ministros e secretários de Estado, passaram a receber mais dinheiro mensalmente em forma de subsídio mensal de representação.

O PRS refere-se a um decreto do governo guineense promulgado no final de 2009 pelo Presidente da República.

De acordo com o comunicado do PRS, à luz do decreto, o Presidente da República passa a receber do Estado, mensalmente, entre salário e despesa de representação, “a insultuosa soma de 18 milhões de francos CFA, ou seja, o correspondente a mais de 27 mil euros”.

 “Contas feitas, o PRS pergunta ao Primeiro-ministro em que rubrica do Orçamento Geral do Estado (OGE) vai buscar os 124 milhões de francos mensais (cerca de 189 mil euros) para financiar estes alegados subsídios de representação, uma vez que não foi apresentado no Parlamento um orçamento rectificativo”, questiona o PRS no seu comunicado.

“Para o nosso OGE, que é apoiado em 60 por cento com fundos externos, provenientes de impostos dos contribuintes dos países amigos, é caso para dizer que é perfeitamente imoral que o primeiro magistrado da Nação esteja a dar um exemplo tão infeliz”, refere o PRS.

 “O Presidente da República recebe, entre salários e alcavalas, mais que todos os Presidentes da República de países nossos doadores”, acrescenta.

O PRS questiona também porque não foram os deputados da Nação e outros membros de órgãos do Estado beneficiados com as actualizações das despesas de representação.